Silva No Further um Mistério

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O entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Muito mais por um ano do trabalho deve, no ato da tua demissão, atravessar pelo sindicato por sua categoria profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.

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Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Nicho por manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este mercado de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial de uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

Como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia do velocidade mínima por internet banda larga nãeste era informada por maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES de Comunicaçãeste S/A. Por meio da proceder coletiva do consumo, o MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por parte da NET, como […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se tomar uma análise jurídica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta A cerca de imóvel

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Muito se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição por natural jurídico tutelado.

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Nos contratos do alienaçãeste fiduciária utilizando garantia por bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidação do sua própria propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso por utilizaçãeste da garantia, este credor recebe este imóvel pelo estado em qual se encontra, inclusive utilizando os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista o caráter propter rem das obrigações.